Domingo, 24 de Maio de 2009

O PS tem medo de Cavaco

O Presidente vetou pela segunda vez (que mau perder!) uma Lei que impediria o Estado de ser proprietário de jornais. Aparentemente só Alberto João Jardim tinha problemas com isso. Não que o obrigasse a deixar de publicar todas as semanas ao preço de publicidade paga notícias redigidas pelos seus serviços de propaganda na Madeira (no jornal ”O Diabo”, designadamente).

 

Apenas se punha em causa que o Governo Regional pudesse continua a ser o proprietário do jornal de que Jardim foi director. Um jornal da diocese que perdia dinheiro e se arriscava a fechar. E só por isso Jardim resolveu comprar o periódico através do Governo Regional. Uma verdadeira nacionalização dos prejuízos, essa sim. Pois pode continuar a governar e a mandar no seu jornal. O Presidente da República vetou a Lei. E o PS já fez saber que não vai insistir.

 

Não vai insistir na Lei contra a concentração dos media, como não vai insistir no voto presencial dos emigrantes, que o Presidente também vetou. O PS tem medo de Cavaco Silva. E não devia. A firmeza compensa. Se deixam o Presidente mandar na Assembleia então não vale a pena lutar pela maioria absoluta.

 

 

É verdade que temos um Presidente da República que não se conforma quando a Assembleia muito legitimamente o contraria. Um PR com uma notória capacidade de enervar toda a gente mantendo os conflitos a arder por tempo indeterminado, como revelou no Estatuto dos Açores e, sobretudo, na Lei do Divórcio, em que, mais de um mês depois, ainda continuava a perorar sobre o assunto e a queixar-se, em Fátima, perante os bispos.

 

Mas a Assembleia da República não pode aceitar que só exerce o poder legislativo quando e se o Presidente quiser. É um órgão de soberania por inteiro. Tem mecanismos para impor a sua vontade ao PR e devia accioná-los. Por uma questão de princípio.

 

Devo reconhecer que a Lei da concentração dos media, tirando aquela parte em que complicava a vida ao caudilho madeirense, me interessa pouco. E aquela Lei sobre o voto presencial dos emigrantes era, do meu ponto de vista, demasiado timorata. Conheço um pouco a realidade da emigração por lá ter vivido oito anos e meio. Sei que há/havia moradas com dezenas de inscritos nos cadernos eleitorais. Que se algum dia lá viveu alguém de nacionalidade portuguesa há muito tempo que foi paroquiar outra freguesia.

 

O voto presencial em consulados e embaixadas, ou noutros locais convencionados, podia ser motivo de festa, uma ocasião única de encontro entre portugueses que se perderam de vista. O PSD e o CDS não quiseram e o Presidente pôs-se ao lado deles. Que as pessoas que vivem longe assim não votavam. Já não votam. Há dois ou três milhões de portugueses na emigração. Menos de 200 mil inscritos. E muito menos de 20 mil votantes – que elegem quatro deputados.

 

Onde é que já se viu? Qual é o país da Europa que faz eleger quatro deputados pela emigração? Nenhum. O que a maioria dos países admite e incentiva é que os emigrantes possam votar nas suas terras de origem, assim mantendo os laços e o interesse pelo que se passa cá dentro.

 

Como? Dirigindo-se a um qualquer serviço consular português, com documento de identidade e cartão de eleitor, até uma semana antes, por exemplo. Lá fora, são os primeiros votos a ser descarregados em cada mesa no dia das eleições.

 

Para isso é preciso fazer uma revisão constitucional ? Claro. Há meia dúzia de acertos a fazer. O que não pode manter-se é o risco de algumas chapeladas determinarem uma maioria parlamentar.

 

publicado por JTeles às 00:31
link do post | comentar
2 comentários:
De maria sefras a 25 de Maio de 2009 às 16:57
Ora, aí está uma coisa que eu assino por baixo, como diz o outro.


De JTeles a 25 de Maio de 2009 às 18:06
"O outro" assina tudo, qualquer banalidade lhe serve.


Comentar post

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Dezembro 2009

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
10
11
12

13
14
15
16
17
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30


.posts recentes

. O estoiro da boiada está ...

. A lógica de um clérigo mu...

. O vídeo da compra dos vot...

. El golazo de Saviola

. A verdade a que temos dir...

. Fez a Prisa muito bem!

. "Caim": O novo romance de...

. Olho neles!

. Um candeeiro alimentado a...

. Uma zanga a sério entre m...

.arquivos

. Dezembro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

.tags

. todas as tags

. 72 virgens ou 72 uvas ? O...

. Daily Show investiga soci...

. Leituras de domingo

. Que faz o MP? Onde pára o...

. D. Januário envergonhado ...

. A História não se repete ...

. Hannibal ad Portas

. Saramago contra as FARC:...

.links

blogs SAPO

.subscrever feeds