Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

A História não se repete (2): "Pressões"? Que pressões!

Em finais de 1986, publiquei no jornal "Semanário" um artigo no qual me insurgia contra o pudor (ou seria vergonha? ou terá sido medo, puro e duro?) com que o Governo, de que era Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, tratou o assassinato do que fora seu Director-Geral das Prisões, e por isso enfrentara todas as ameaças, sofrera a maior das pressões, sobretudo nos media - que passaram meses a fotografar e destacar as manifestações e protestos da "Associação de Familiares e Amigos dos Presos Políticos" (FP's 25) junto da Direcção Geral das Prisões, junto do Estabelecimento Prisional de Lisboa, (nunca junto do Ministério), contra as condições prisionais, pelos direitos dos presos). A mobilização e as denúncias visavam directamente o Director-Geral, obrigado a manter a disciplina, nas instalações que tinha, cumprindo as ordens do juiz, quaisquer que fossem. Cozinhava-se o caldo de cultura, preparava-se o terreno, que havia de conduzir ao assassinato de Gaspar Castelo Branco, consumado em Fevereiro de 1986, depois da fuga do EPL de um grupo de reclusos das FP-25.

 

Aquilo é que foram pressões! Pois nunca Cavaco Silva, que era o PM, e por isso automaticamente o primeiro responsável pelas condições prisionais que eram atiradas à cara do director-geral, nem Ramalho Eanes que era o PR, receberam em audiência aquele homem "pressionado". Ele não se queixou na comunicação social. E também não pediu audiências. De facto: tomou sobre si todas as responsabilidades do seu cargo, enfrentou sozinho o que tinha de enfrentar. Mas não teria ficado mal que depois do assassinato o PM recebesse em audiência a família, a mulher e os filhos menores (o mais velho dos quais tinha 17 anos), de um assassinado ao serviço do Estado.

 

Quando o mesmo Cavaco Silva avaliza com a audiência concedida queixinhas de "pressões" bem discutíveis, relembro aqui na íntegra o artigo que publiquei no Semanário em 28 de Dezembro de 1986:

 

Gaspar Castelo Branco: foi decidido esquecê-lo

 

Era uma tarde de sábado, de chuva miudinha, igual a tantas outras. Gaspar Castelo-Branco tinha amigos para jantar e faltava-lhe o queijo. À primeira aberta, já ao cair da noite, resolve dar uma saltada ao comerciante da zona. Saiu, por uns minutos. Foi morto com um tiro na nuca, disparado à queima-roupa, no passeio em frente à casa onde morava.

 

 

 Era véspera de eleições, dia de reflexão. Os portugueses ficaram com que pensar, até ao dia seguinte pelo menos: o terrorismo em Portugal não é uma abstracção, existe mesmo.

 
O assassinato, a sangue frio, de um homem que era então o director geral dos Serviços Prisionais, poderá ter sido um choque para a opinião pública ou para aqueles que têm por dever o ofício de lidar com o fenómeno, mas não suscitou a indignação que seria de esperar (veja-se o que acontece por esse mundo fora em casos semelhantes). Não houve manifestações, campanhas de imprensa, abaixo-assinados de protesto, proclamações de repúdio. Foi este jornal dos poucos a fazer imprimir diante do “cobarde assassinato” uma posição de revolta, perplexidade e preocupação.


Outros calaram-se, confirmando que o Dr. Castelo-Branco tinha razão quando dizia ao nosso repórter: “se me derem um tiro quero ver como reagirão os grandes defensores dos direitos humanos…” Os grandes defensores viraram a cara para o lado - é um facto. Mas até nisso a morte do director-geral das cadeias teve importância: desacreditaram-se os grandes defensores.

 

Gaspar Castelo-Branco era um homem marcado e sabia-o.

 

“Tem recebido ameaças?” – perguntou-lhe Manuel Arouca, quando com ele contactou para conversar sobre a situação das prisões. “Constantemente” – foi a resposta. “E não tem medo de ser morto?” 
O director-geral encolheu os ombros. Alguns amigos, poucos, falariam mais tarde de “coragem, verticalidade, sentido do bem-comum, cumprimento do dever”. Castelo-Branco assumiu as suas responsabilidades, todas. Em algumas circunstâncias terá assumido mesmo “perante a demissão de outros, responsabilidades que verdadeiramente não lhe cabiam”, como afirmou a propósito o deputado Nogueira de Brito, seu amigo.

 

Terá sido o que se passou por exemplo quando foi preso em Portugal um homem que dizia chamar-se Al-Awad, membro do célebre grupo terrorista de Abu Nidal e aparentemente culpado de ter assassinado em Montechoro o dirigente da OLP Issam Sartawi. O próprio Abu Nidal, de seu nome verdadeiro Sabril Khalil el Banna, começou a telefonar ao director-geral Castelo-Branco, ignora-se por recomendação de quem. O chefe terrorista exigia que libertassem ou deixassem fugir o seu militante. Dava sugestões de como isso deveria fazer-se: “numa transferência de prisões”, “bastava que os guardas fossem mijar” e “a carrinha ficasse abandonada o tempo suficiente”. Seria preciso é claro prevenir atempadamente o grupo Abu Nidal da operação e deixar livre campo aos seus operacionais para fugirem com segurança do País... Castelo-Branco recusou indignado. Passou a mandar gravar pela DCCB os telefonemas que continuou a receber de Abu Nidal, cada vez mais ameaçadores. Soubemos que pelo menos um magistrado recebeu idênticos telefonemas e pressões. Al-Awad acabou por ser libertado cumprida mais de metade da pena a que foi condenado “por uso de passaporte falso”, menos de 24h depois Gaspar Castelo-Branco ter sido assassinado, por coincidência, certamente.

 

Na morte de Castelo-Branco o caso Al-Awad não passa de um “fait divers”. Ele dizia ao nosso colaborador Manuel Arouca: “… sou sempre eu o responsável. Os FP fogem: sou o responsável por não lhes dar um regime mais duro. Não cedo à greve da fome dos FP: criticam-me porque estou a ser duro demais. Os outros tiram a água do capote”.

 

Em não ter cedido à greve da fome dos FPs, poderá residir a explicação da sua morte. Soube-se depois – e sabia-o o Director-Geral desde o início – que aquela greve da fome não era para levar muito a sério. Mas os ecos dela, que então chegaram à opinião pública, eram de partir os corações: os réus, um pelo menos, estava a morrer, já tinham entrado também em greve da sede, em 48 horas, teríamos não sei quantos “Bobby Sands” na penitenciária de Lisboa.


Passaram-se vários dias. Um advogado em Monsanto falava de “comportamento criminoso” do responsável prisional e anunciava uma queixa-crime contra Gaspar Castelo-Branco. Depois, enfim, quando os “media” já desesperavam de poder noticiar o aparecimento de um “Bobby Sands” entre nós, a greve acabou e ninguém mais voltou a falar do assunto. E quando o réu João Gomes apareceu a depor em Monsanto, ágil como uma gazela, ninguém se lembrou de notar que ali estava o recordista mundial de greves da sede. A menos que – nós não queremos acreditar – o seu advogado tenha mentido.


Gaspar Castelo-Branco não cedeu à greve, ou pseudo-greve da fome porque, dizia ele, “em nenhum País da Europa, um governo cede a greves da fome” e “mesmo os grandes defensores dos direitos humanos, pouca importância lhes dão”.

 

Nisso também o comportamento do ex-director geral foi exemplar. Será difícil no futuro encontrar justificação para cedências dessas. Pagou com a vida, Gaspar Castelo-Branco, morto pelas FP's ao cair da noite do dia 15 de Fevereiro, véspera de eleições. Nada mais será como dantes. Mesmo se numa das celas do EPL continuar escrito, sem reacção dos actuais responsáveis prisionais um dístico deste teor: “morte ao Castelo-Branco”. E depois em letra mais recente: “Este já está”.

 

Julgamos que os responsáveis do aparelho de Estado têm a obrigação de mandar apagar este “graffiti”: quanto mais não seja pelo respeito devido ao mortos!

 

Um ano ou dois depois, já me tinha esquecido deste artigo, encontrei um responsável prisional que me informou que tinha mandado apagar o dito graffiti. Apesar de, precisou, não ser política dos directores prisionais intervir no que os presos escrevem nas paredes das celas. Vejam só o nicómodo que lhes causei.

 
publicado por JTeles às 01:14
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