Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

Fátima Bonifácio: "Magistrados não podem ter sindicatos"

Estou a ouvir Fátima Bonifácio, historiadora, antiga jornalista, n Os Prós & Os Contras, da RTP: "Os juízes não podem deter um poder soberano do Estado e depois possuir um sindicato para pressionar o Estado soberano" - cito de memória.

 

Tem razão que se querem ter sindicato devem ser tratados como funcionários públicos, tanto os juízes como os procuradores. Talvez se devesse mesmo começar por aí: funcionários públicos, com remunerações alinhadas pelo conjunto dos servidores permanentres do Estado, (a tabela da função pública, claro). Mas não só.

 

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publicado por JTeles às 22:56
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Domingo, 17 de Maio de 2009

Sindicatos de juizes e de procuradores? "Delenda sunt"

Perfeitamente de acordo  com o João Garcia e com o António Barreto : os sindicatos de magistrados não deviam existir - tenho-o dito e repetido.

 

Já bem basta que a soberania de um tribunal, individual, em nome do Povo, não seja sindicável pelo próprio povo. Que pelo menos os procuradores-gerais-adjuntos que representam o Estado não sejam eleitos sufrágio popular, como na América, em cada círculo judicial ou equivalente. Estariam menos virados para a luta de classes (para os seus problemas de tomada poder e/ou derrube dos poderes consagrados na democracia burguesa que temos) e mais atentos aos interesses das vítimas.

 

Quando é que o Ministério Público começa a recuperar o que resta dos negócios fraudulentos do BPP e do BPN? Quando é que o nosso Parlamento se decide por um verdadeiro "pacto da justiça" que acabe com a irresponsabiliade e o corporativismo e ponha cobro ao tumulto justicialista?

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publicado por JTeles às 13:14
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Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

Cuidado com eles, alguns colegas são de fugir

Gostei de ouvir o Bastonário Marinho Pinto (gosto sempre, um bastonário assim é o orgulho dos advogados!) a explicar todas as protecções constitucionais de que beneficiam os magistrados do Ministério Público e a notar como é esquisito que alguém tão protegido, com um tão vasto arsenal de garantias à sua disposição, se possa sentir vítima de pressões.

 

Tanto que tenha ido a correr queixar-se ao Sindicato – isto sou eu a falar! Tanto que o Sindicato se tenha sentido obrigado a passar por cima do Procurador-Geral da República para ir queixar-se ao Presidente da República. Tanto que o Presidente da República tenha achado, seguramente, que era um caso de força maior e por isso tenha recebido os magistrados-vítimas.

 

publicado por JTeles às 19:19
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Sexta-feira, 8 de Maio de 2009

Onde pára o Estado de Direito 1, 2, 3, 4, 5 ?

 Mas que é que se passa neste País que já foi de brandos costumes? Passo os olhos pelo Correio da Manhã e constato que

  • em Setúbal, "tentam invadir a esquadra da PSP", a presidente da Câmara local, do PCP, desdramatiza - "foi da emoção" - enquanto a própria PSP suspira de alívio - a situação está controlada.

Só? Tentaram invadir uma esquadra e não houve uma única prisão por isso? Reforçaram as defesas da esquadra - é isso? Têm medo de quem? Dos sitiantes? Dos juízes que os absolvem? Do que dirão as rádios e televisões? Onde pára o Estado de Direito 1?

 

  • em Lisboa, em grande "exclusivo", o mesmo CM proclama que "magistrados vão ver correr muito sangue", no que será um "crime de ameaças" agravado por ser praticado através da comunicação social e é atribuído ao "grupo conhecido como máfia da noite".
publicado por JTeles às 12:44
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Quarta-feira, 29 de Abril de 2009

D. Januário envergonhado com a Justiça que temos

O bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, está "envergonhado" com o comportamento da justiça,  que acusa de "dar um triste espectáculo" e pede aos seus protagonistas que se entendam. D. Januário aproveitou a homília pascal das Forças Armadas e de segurança, a que ontem presidiu em Viseu, para criticar duramente a justiça da qual "se tem medo de falar".

Perante uma sé catedral cheia de altos responsáveis militares e policiais, o bispo enveredou por um dos mais duros ataques à justiça portuguesa de que há memória. D. Januário Torgal questionou se "vamos permitir este espectáculo degradante a que estamos a assistir em Portugal, na forma como a justiça está a ser vivenciada com discussões publicas, antagonismos, oposições na alta hierarquia do mundo da justiça".

De seguida mostrou-se indignado ao afirmar que "quem souber um mínimo do direito, do seu exercício e aplicação, sente-se envergonhado com a permanente discussão na praça pública daquilo que é segredo de justiça". E elencou "conspirações, calúnias, erros, investigação mal conduzida, as maldades" para de seguida pedir um acordo entre os diversos protagonistas da justiça. 

Artigo de Amadeu Araújo, Viseu, no Diário de Notícias, hoje.

 

publicado por JTeles às 12:39
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